Por Luana Cruz, do Estado de Minas
Uma proposta aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte pode dar o que falar entre donos de bares e boates. Os vereadores de BH votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei 839/09 que proíbe a venda de bebidas em garrafas nas casas noturnas da capital. O PL agora aguarda avaliação do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para veto ou sanção.
O texto do projeto define que deverá seguir a lei “todo estabelecimento comercial, de lazer que comercializa bebidas em geral em garrafas de vidro”. O PL prevê multa para empresas que não cumprirem a determinação. As casas noturnas que forem notificadas mais de três vezes podem ser fechados. Caso seja sancionado o projeto, as boates e bares terão 120 para se adaptar à lei.
O autor do projeto, Paulinho Motorista (PSL), propõe a substituição de recipientes de vidro por copos de plástico ou descartáveis. A justificativa do vereador é o combate à violência na “capital dos bares”. Ele afirma que, muitas vezes, a garrafa de vidro é usada como arma em brigas. Segundo o vereador, a medida não acarretará custos excessivos aos proprietários dos estabelecimentos. “O ganho material poderá ser sentido na diminuição das lesões que, por ventura, podem ser provocadas pelas garrafas de vidro”, argumenta o vereador.
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